Acaba o Estado de Emergência. E o que é que vem depois?

Fotografia: João Relvas/Lusa
Fotografia: João Relvas/Lusa

Em poucos dias, o terceiro Estado de Emergência declarado pelo Presidente da República chega ao fim, e já se pensa como vai ser a volta à normalidade. Ainda se discute sobre como este processo será, com a certeza de que tem de ser gradual.

Na próxima semana, de acordo com a SIC Notícias, a reabertura faseada começa. Os primeiros negócios a reabrir são os comércios de bairro, seguidos das aulas presenciais do 11.º e 12.º anos. A 18 de maio as aulas do Ensino Superior vão ser retomadas, seguidas da reabertura das creches, a 1 de junho.

Antes disso, no entanto, o Governo decidiu decretar a proibição de deslocação entre concelhos, de forma similar às medidas tomadas durante a Páscoa. A proibição vai durar entre os dias 1, 2 e 3 de maio, período que coincide com o fim do Estado de Emergência em Portugal, à meia noite de 2 de maio.

“A ideia já não é a de fechamento, não é a de utilização de um instrumento drástico e radical. É a de utilização de outros instrumentos”, declarou o Presidente da República, nesta terça-feira, logo após a reunião entre o Governo e o Infarmed. Rebelo de Sousa espera que não seja mais necessário declarar o Estado de Emergência no futuro, mas afirma que, caso seja necessário, “será ponderado”.

“Se tivermos de dar um passo atrás, daremos, a contra gosto, mas daremos. Todas as semanas vamos avaliando para ver se o passo que demos não foi maior que a perna”, declarou hoje o primeiro-ministro, após o encontro com especialistas do Infarmed.

A decisão final sobre o que deve acontecer nas próximas semanas para os portugueses vai ser tomada na próxima quinta-feira, 30 de abril. Porém, tanto o líder do Governo como o Presidente da República já expressaram a vontade de não decretar mais um período de exceção.

Observador avançou a possibilidade de António Costa estar a equacionar a decisão de decretar a situação de calamidade pública. A informação foi confirmada pela agência Lusa, que cita uma fonte do executivo. “Esses cenários ainda a ser estudados e não há decisões tomadas. Até ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira consideraremos várias hipóteses. Mas a situação de calamidade pública é uma delas”, declarou a fonte do Governo.

Para Costa, “independentemente do Estado de Emergência”, há um conjunto de outros instrumentos legais que “permite manter normas de confinamento, de restrição à circulação ou de condicionamento no funcionamento de determinados estabelecimentos”. O primeiro-ministro cita como exemplos a Lei de Bases da Proteção Civil e a Lei da Saúde Pública.

Portugal foi um dos países que mais cedo atuou no combate ao coronavírus, e a sua atuação impressionou alguns meios de comunicação europeus e internacionais. Poucos dias após a confirmação da primeira morte pela doença, o Presidente de República decretava o Estado de Emergência no país, uma decisão que terá ajudado na redução do indicador R0 em comparação com os vizinhos europeus.