Arábia Saudita decide abolir pena de açoitamento

Protesto contra a flagelação de Raif Badawi, em frente embaixada da Arábia Saudita em Viena. Fonte: Roland Schlager/EPA
Protesto contra a flagelação de Raif Badawi, em frente embaixada da Arábia Saudita em Viena. Fonte: Roland Schlager/EPA

A pena era aplicável a casos de assassinato, de violação da ‘ordem pública’ ou até mesmo de relações extra conjugais. O país era constantemente alvo de críticas de ONGs, sendo acusado de violação dos direitos humanos.

A abolição ainda não possui data exata para acontecer. Awad Al-Awad, presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirma, em comunicado, que essa organização “congratula-se com a recente decisão da Suprema Corte de eliminar o açoitamento como uma possível punição”.

Com essa decisão, os casos com sentença de açoitamento terão a pena substituída, agora, por prisão e multas, ou por penas alternativas como, por exemplo, trabalho comunitário.  Al-Awad acrescenta que acredita que “esta reforma é um avanço significativo” na área dos direitos humanos

O anúncio da suspensão da pena de flagelação acontece dias após a morte de Abdallah al-Hamid, um ativista de direitos humanos que veio a falecer na prisão, após sofrer um AVC. Al-Hamid estava na cumprindo uma pena de 11 anos por acusações de ter desestabilizado a segurança do Estado, além de “quebra de lealdade” ao rei da Arábia Saudita, “incitamento à desordem”. Essa sequência de eventos gerou fortes críticas ao reino vindas de ONGs.

O último caso de condenação a açoitamento, que ficou bastante conhecido, foi o do açoitamento de Raif Badawi em 2014. O blogueiro saudita foi sentenciado a 10 anos de prisão e mil chicotadas, por te alegadamente insultado o Islão.