Governo proíbe festivais de música até 30 de setembro

Fonte: Nelson Garrido/Público
Fonte: Nelson Garrido/Público

A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Ministros. Festivais como Super Bock Super Rock, NOS Alive e Primavera Sound são alguns dos afetados pela medida.

O Governo decidiu oficialmente pela proibição da realização de festivais de música até dia 30 de setembro, em reunião do Conselho dos Ministros, nesta quinta-feira, 7. O comunicado publicado pelo Conselho estabelece: “A proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais e espetáculos de natureza análoga que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia”.

Além disso, fica decidido que “prevê-se a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago” para o caso, também, de espetáculos que estivessem marcados para acontecer entre 28 de fevereiro e 30 de setembro desse ano, e que não fossem realizados por conta da pandemia. A medida é tomada como meio de garantir os direitos dos consumidores.

Vários eventos do tipo já haviam sido remarcados, como o Rock in Rio, o Boom Festival e o Festival de Músicas do Mundo, que agora acontecem em 2021. Porém, festivais como o NOS Primavera Sound (3 a 5 de setembro), o NOS Alive (8 a 11 de julho, em Oeiras), o Super Bock Super Rock (16 a 18 de julho, no Meco) e o Sudoeste (4 a 8 de agosto, na Zambujeira do Mar), dentre vários outros, seriam pela nova proibição.

A decisão já era esperada. No dia 30 de abril, António Costa já havia declarado que o Governo optar por não permitir a realização de festivais de forma tradicional era, de fato, uma “enorme probabilidade”. No entanto, o primeiro ministro havia também referido que a realização de festivais em estádios seria possível, desde que os espectadores seguissem as normas de distanciamento físico.

A proposta de proibição dos festivais até o final de setembro ainda deve, no entanto, ser votada na Assembleia da República antes de poder, de fato, entrar em vigor.