Ministério da Justiça quer tribunais a funcionar este mês

Fonte: RTP/Açores

A ideia do Ministério da Justiça é reabrir estas instituições jurídicas ainda este mês. O regresso à normalidade dos tribunais será feito de máscara e com distância estabelecida de dois metros nos julgamentos.

Ministra da Justiça, Francisca van Dunem. Fonte: TVI 24

Com vários setores à regressar à atividade, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, deseja retomar a atividade dos tribunais até ao final de maio. Segundo o Público, a ministra esteve reunida com os presidentes dos conselhos superiores da magistratura e do Ministério Público, para explicar quais as condições para regressarem.

O uso obrigatório de máscara no tribunal e a distância mínima de dois metros entre as pessoas presentes nas salas serão medidas de segurança implementadas. O Diário de Notícias Madeira refere que “o Ministério da Justiça facultará máscaras aos funcionários judiciais e aos magistrados dos tribunais”, mas os advogados, por exemplo, vão ter de comprar a sua proteção individual.

Quando isso não for possível, recorrer-se-á a viseiras e também a máscaras. “Ninguém poderá estar nas instalações dos tribunais sem máscara. Temos de respeitar este princípio”, declarou. Entre as medidas reveladas está também a higienização destes espaços e dos equipamentos utilizados.

Francisca van Dunem diz que o regresso aos espaços far-se-á “a dois modos”, isto é, possibilitará a prática de atos presenciais, sim, mas também a de atos à distância, conforme as circunstâncias. Quer isto dizer que, refere o Público, num mesmo tribunal, um julgamento poderá ser feito presencialmente, se houver condições para respeitar as exigências sanitárias, mas também se poderá efetuar à distância, por videoconferência.

Uma nota informativa do Ministério da Justiça aos media acrescenta ainda que é “crucial” para a justiça económica a retoma gradual da atividade judicial, revelando-se também “indispensável à garantia dos direitos dos trabalhadores”.