Piscinas ao ar livre sujeitas às regras das praias

Fonte: DW

As regras para a utilização e ocupação das piscinas foram publicadas no Diário da República. Distanciamento social e “semáforo” para a lotação são previstas como forma de prevenção de contágio.

Segundo o decreto-lei publicado esta segunda-feira no Diário da República, as piscinas ao ar livre “com as necessárias adaptações”, vão ficar sujeitas às mesmas regras que as praias durante a época balnear. Estas medidas vêm no seguimento de várias adaptações que visam impedir o contágio por Covid-19 nos espaços públicos.

Para a época balnear de 2020, que tem início a 6 de junho, já tinha sido estabelecido o regime excecional e temporário aplicado à ocupação e utilização de praias. Segundo o Público, o decreto-lei estabelece que este regime “é aplicável ao funcionamento das piscinas ao ar livre com as necessárias adaptações”. Aprovado a 15 de maio no Conselho de Ministros, foi promulgado pelo Presidente da República a 20 de maio. O decreto-lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, terça-feira.

Quando a época balnear começar, os utentes estão encarregados de manter um distanciamento físico de 1,5 metros entre grupos diferentes. Também os chapéus-de-sol, toldos e colmos têm de ter uma distância de três metros entre eles. Além das medidas de distanciamento físico, os cidadãos devem continuar a cumprir as medidas de etiqueta respiratória e lavar frequentemente as mãos. Zonas identificadas com ocupação elevada ou plena devem ser evitadas pelo público.

A capacidade das praias vai ser indicada com uma “sinalética tipo semáforo” – a cor verde indica uma ocupação baixa (1/3 da capacidade), amarelo significa ocupação elevada (2/3) e vermelho aponta para uma ocupação plena (3/3). O Governo afirma que o estado de ocupação das praias vai ser “atualizado de forma contínua e em tempo real”, através da aplicação InfoPraia e no site da Agência Portuguesa do Ambiente.