Quando os media são notícia

Fotografia: Artur Machado/Global Imagens

Com as recusas do Observador e do ECO, restam 110 mil euros do apoio de 11,3 milhões do Estado aos media. No total, foram distribuídos 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído) a 13 órgãos de comunicação social nacionais.

As ondas de contestação aos valores começaram assim que foram anunciados. Rui Rio, líder do PSD, manifestou no seu Twitter a sua posição: “15 milhões de euros de impostos para ajudar a pagar os programas da manhã e o Big Brother que voltou em força”. Por outro lado, tanto o Observador como o ECO anunciaram, através de textos editoriais, que rejeitam os apoios.

Segundo o Sapo24, o primeiro receberia 19.906 euros, mas acusou o programa do Ministério da Cultura de não cumprir “critérios mínimos de transparência e probidade” e de os valores estarem mal calculados.

O ECO, por sua vez, que tinha destinados 18.982 euros, diz “recusar o apoio do Estado aos media“, porque, apesar de “não estar em causa o valor do apoio”, está errado “o modelo seguido, de subsidiação direta”. O presidente do conselho de administração da Swipe News – dona do ECO – Rui Freitas defende um mecanismo em que seja o leitor a decidir o órgão de comunicação social que quer apoiar.

Observador não quer apoio do Estado e tem apelado às assinaturas dos leitores.
Fonte do recorte de imagem: Observador

O Semanário SOL, na edição impressa deste sábado, noticia que com estas desistências “o Governo diz que vão ser feitos reajustes, mas não explica como”. Antes disso, o Ministério da Cultura já tinha corrigido o valor do Observador: subiu para 90.000 euros, mas, mesmo assim, rejeitaram o apoio.

Ao SOL, o gabinete do secretário de Estado dos Media, Nuno Artur Silva, assumiu o erro. “Foi corrigido o valor do Observador e, por conseguinte, vão ser reajustados todos os outros valores, proporcionalmente”, declarou o secretário de Estado.

Quanto aos critérios e atribuição, que têm criado contestação, a tutela explica que “a distribuição da verba é feita de acordo com critérios proporcionais e objetivos: receitas de comunicações comerciais e receitas da circulação em período homólogo”, isto é, do segundo trimestre de 2019.

Alguns dos valores de apoio aos media. Fonte: Jornal Económico