Abertura de fronteiras origina conflito

Maio 16, 2020 Paulo Cardoso 0

Em Portugal, a fronteira terrestre com Espanha vai continuar encerrada até 15 de junho. Ontem, foi apresentada uma estratégia pela Comissão Europeia (CE) para um regresso à “normalidade” possível. Espanha e França entraram num conflito.

Fotografia: perfil de Mário Frota no Facebook

Empresas e clientes podem negociar contratos

Maio 9, 2020 Ana Laura Simon 0

Diante de situações anormais, os contratos podem sofrer modificações ou mesmo se extinguir, explica Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC). Serviços essenciais podem inclusive sofrerem intervenções estatais.